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31 de jan de 2010

Censura atinge a blogosfera brasileira


A 184 dias o desembargador Dácio Vieira, do TJ do Distrito Federal e Territórios, proibiu o jornal Estado de São Paulo de publicar reportagens que contenham informações da operação Faktor. Quem deu entrada no recurso foi Fernando Sarney, filho do rei do maranhão o sen. Zé Sarney (PMDB) que com certeza não quer ver o nome de seus entes queridos em boca de Matildes.

Na sexta, dia 29, a ministra e candidata do PT, Dilma Rousseff, declarou em entrevista na Campus Party, que a censura ao Estadão não é uma questão política, e sim um problema a ser resolvido pelo judiciário e que as pessoas tem que ter o direito de intimidade preservados. Mas tratando-se de pessoas públicas e havendo uma confirmada ação de dolo envolvendo o público, esta intimidade não estaria tirando do foco, e dos olhos do cidadão eleitor, os  problemas que poderiam ser resolvidos com a decisão soberana e democratica do julgamento popular?

Pois esta "intimidade", direito exclusivo dos poderosos  do nosso país, tem sido tema de julgamento nos judiciários regionais que, nos casos que temos conhecimento, têm sido favorável  a seus solicitantes.

Os casos mais recentes são os de Adriana Vandoni, blog Prosa e Política, e do jornalista Augusto Emilio Castelo Branco Barata, Blog do Barata.

No caso de Adriana Vandoni, a juíza Flávia Catarina Amorim aceitou a queixa-crime feita por Luis Pagot,  diretor do Dnit (aquele citado pela Folha na Operação Castelo de Areia). Pagot pede a prisão da blogueira, alegando difamação e injúria.

Luís Antonio Pagot diretor do DNIT, foi denuciado pela Folha de São Paulo que declarou que  documentos apreendidos na sala de um executivo da empreiteira Camargo Correa, citavam o nome de Pagot sublinhado ao lado do termo “compromisso”, e a indicação de R$500 mil. O documento trata da negociação de um aditivo de R$155 milhões para as obras da eclusa do Tucuruí (PA), de responsabilidade da empreiteira." Ou seja, os indícios, e bastante robustos, indicam que Pagot está envolvido em um esquema de corrupção.

Depois de ter seu caso esmiuçado por Adriana, Pagot procurou a blogueira para tentar negociar as matérias a seu respeito, Pagot faria uma censura prévia das materias antes da publicação. Como Adriana não aceitou, Pagot ingressou com queixa-crime alegando injúria e difamação. Seu blog está "censurado" e ela corre o risco de ser presa.

O caso mais recente é do Blog do Barata. A juíza  Luana de Nazareth Santalices, da 1ª Vara do Juizado Especial Civil (Pará), proibiu o jornalista de fazer qualquer alusão, referência ou ilação, direta e indiretamente, à imagem e ao nome de Martinho Carmona, deputado estadual (ex-PSDB, ex-PDT, hoje PMDB), que é também pastor de uma Igreja do Evangelho Quadrangular.

Carmona indicou o diretor do Detran (Detran é uma fonte de ouro em todos os estados), Alberto Campos, pastor da Quadrangular que teria favorecido  outros pastores da igreja na obtenção da CNH, motivo pelo qual o MP ofereceu denúncia por improbidade contra Campos.

Recentemente nosso blog, Imagens&Fatos, foi alvo de ameaças por parte de um ex-deputado do Tocantins que foi denunciado pelo MPF e respondeu a uma ação penal no STF por captação de sufrágio (a popular ação de compra de votos), que não gostou de ver seu nome relacionado com os políticos "Ficha Suja" que publicamos aqui no blog e ameaçou o editor de entrar com uma queixa crime por difamação e injúria. Como esta editoria não costuma frequentar os corredores do judiciário (a não ser quando convocado para compor o corpo de jurados), e também como o proceso já havia tramitado e julgado, resolvemos retirar o nome do ilustre ex-deputado da relação, mas não de nossa memória.

Essas ações mostram que a censura chegou a blogosfera brasileira, principalmente aos espaços que tentam abrir os olhos e jogar a luz da verdade naquilo que está encoberto pelas sombras da corrupção e das manobras politiqueiras. A blogosfera têm que ser responsável, mas não responsabilizada por dar voz à nossa consciência. Por isso, juntamo-nos aos blogs "Cara Nova no Congresso" e "A verdade. Nada mais que a verdade", para criarmos uma rede de blogs, nos linkando uns aos outros, e oferecendo suporte contra a censura.

8 comentários:

Lord disse...

Carlos
Boa noite
No dia que publiquei a lkista dos senadores eu recebi 2 visias do senado e 3 da câmara federal.
Qquer dia destes estarei recebendo alguma notificação.
A ideia do Paulo Pavesi é a Uniao do blogueiros.
Todos postarem a mesma reportagem que incomodou.
Acho boa a ideia
Eu particularmente acho que a gente tem que sincronizar ações.

Jurema Cappelletti disse...

Talvez fosse preciso alguma coisa deste tipo para fazer o que já deveríamos estar fazendo há muito tempo - nos unir.

Precisamos divulgar idéias, atitudes, tipo de reacáo ou qualquer outra coisa. E a sugestáo de DIVULGAR EM TODOS OS BLOGS OS ARTIGOS BLOQUEADOS PELA CENSURA é perfeita.

Aliás vou aproveitar e comecar logo, retransmitindo a relaçao completa dos ficha suja, porque no meu está separado por estado.


Podem contar comigo. E podemos comecar com o artigo da Adriana Vandoni que foi censurado E COLOCAR NA MAIOR PARTE POSSÍVEL DOS BLOGS .

Jurema Cappelletti disse...

Carlos, se souber de algum artigo censurado pode me enviar.

Um abracao, Ju

VOU PREPARAR UM SELO SOBRE O ASSUNTO E COLOCAR NOS BLOGS.

Jurema Cappelletti disse...

Carlos, provavelmente náo se incomoda, mas vou citar seu artigo sobre censura no blog junto com o do Lord.

Ju

Jurema Cappelletti disse...

Carlos, provavelmente náo se incomoda, mas vou citar seu artigo sobre censura no blog junto com o do Lord.

Ju

carlos sousa disse...

Jurema, boa noite!
Não há problema algum em citar o artigo, temos o dever cívico de informar o que acontece na blogosfera.

splash disse...

Splash pede autorizaçao para reproduzir seu editorial.

Splash apoia ideia.

Um abraço.

Nosso lobo está impossivel!!

carlos sousa disse...

Autorizado Splash, aqui não tem censura!

off-topic: realmente o Lobo está mostrando o seu valor.