A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a devolver ao fiel Edson Luiz de Melo todos os dízimos e doações feitas por ele. De acordo com o processo movido por sua mãe, Edson, que é portador de enfermidade mental permanente, passou a freqüentar a igreja em 1996 e desde então era induzido a participar de reuniões sempre precedidas e/ou sucedidas de contribuição financeira.
No processo consta que 'promessas extraordinárias' eram feitas na igreja, em troca de doações financeiras e dízimo. Teria sido vendida a Edson Luiz, por exemplo, a 'chave do céu'. A vítima também recebeu um 'Diploma de Dizimista' assinado por Jesus Cristo. Com isso, as colaborações doadas mensalmente chegaram a tomar todo o salário do fiel, que trabalhava como zelador.
No processo consta que 'promessas extraordinárias' eram feitas na igreja, em troca de doações financeiras e dízimo. Teria sido vendida a Edson Luiz, por exemplo, a 'chave do céu'. A vítima também recebeu um 'Diploma de Dizimista' assinado por Jesus Cristo. Com isso, as colaborações doadas mensalmente chegaram a tomar todo o salário do fiel, que trabalhava como zelador.
Processo:
Em 1ª Instância o juiz havia ponderado que a incapacidade permanente do fiel só se deu a partir de 2001, quando houve sua interdição. Dessa forma, ele entendeu que a igreja não poderia restituir valores de doação anteriores àquele ano, motivo pelo qual estipulou em R$ 5 mil o valor que deveria ser devolvido. Já em 2ª Instância, o desembargador Fernando Botelho, relator do recurso, considerou que o fiel não tinha 'condições de manifestar, à época dos fatos, livremente a sua vontade, já que dava sinais (quando da emissão dos cheques de doação à igreja) de ter o discernimento reduzido' sendo 'os negócios jurídicos ali realizados nulos', e por isso determinou, juntamente com os outros dois desembargadores, a devolução do valor integral das doações.
Emerson Campos/Portal UAI
A notícia é de agôsto, mas segundo informações, novos processos correm no judiciário.
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