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15 de nov de 2008

15 de novembro, mais um fato histórico

NATAL- Quase meio século após se deposto da Presidência da República pela ditadura militar, João Goulart recebeu anistia política. A decisão foi tomada em julgamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça neste sábado, 15. (Agência Brasil)

João Belchior Marques Goulart, ou simplesmente "Jango", governou o país de setembro de 1961 até março de 1964. Nascido em São Borja/RS foi levado à política por seu amigo particular e conterrâneo, Getúlio Vargas.

Foi Deputado Federal em 1950. Depois foi Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio no segundo governo Vargas. Venceu duas eleições com vice de Juscelino Kubitschek em 1955 e de Jânio Quadros em 1960.

Com a renúncia de Jânio em agôsto de 61, João Goulart deveria assumir à Presidência. Mas a UDN (União Democrática Nacional) partido de oposição e os militares tentaram impedir sua posse, na época Jango estava em viagem oficial pela China e era essa a grande motivação dos opositores, o Comunismo. Goulart, diziam, era simpatizante do Comunismo.

Leonel Brizola, cunhado de Jango e governador gaúcho na época, encabeçou a Campanha da Legalidade afim de garantir o direito constitucional, que Jango como candidato a vice eleito, tinha em assumir a presidência. Jango tendo notícias dos acontecimentos no Brasil, viaja da China para os Estados Unidos, está aproximação ao bloco capitalista enfraqueceu o movimento oposicionista, e o golpe militar foi evitado. No entanto, o Congresso Nacional resolveu aprovar arbritáriamente o sistema parlamentarista, com isto os conservasionistas queriam limitar as ações do Poder Executivo e assim, em 7 de setembro de 1961, Jango assumiu a vaga deixada por Jânio Quadros.

O insucesso do sistema parlamentarista fez com que fosse antecipado o plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no país. Em 1963, a população decidiu apoiar o sistema presidencialista, com isto os poderes de Jango foram reintegrados e ele pode defender as reformas que poderiam promover uma distribuição de renda mais igualitária. Em março de 1964, o Presidente organizou um grande comício na Central do Brasil/RJ, onde defendia a urgência dessas reformas, com o apoio de movimentos populares, UNE, ligas Camponesas e CGT. O conjunto de ações defendidas por Jango, desprestigiavam os interesses dos grandes proprietários, empresariado e classes médias. Com isso, membros das Forças Armadas com o apoio das elites nacionais e apoio estratégico dos americanos, começaram arquitetar o golpe militar que teria seu ápice em 4 de abril de 1964, quando o Senado Federal anunciou a vacância do posto presidencial e dava posse provisória a Rainieri Mazzilli como presidente da república abrindo espaço para a ditadura militar.

Agora, 44 anos depois, Jango recebe anistia política, sua viúva também foi anistiada e vai receber uma pensão mensal de R$ 5.425,oo mais um indenização limitada em R$ 100 mil por ter passado 15 anos no exílio.

Jango morreu em 1976 no exílio. As reformas que ele defendia, passou a fazer parte de discurso de campanhas de muitos candidatos, mas nunca foram colocadas em pratica. Neste dia 15 de novembro, data da Proclamação da República, Jango é lembrado e homenageado por vários políticos que estiveram presentes à sessão de julgamento do pedido de anistia.

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