Pesquisa personalizada

16 de out de 2009

Prefeitura de Pelotas em recessão

Em reunião com o secretariado hoje pela manhã, o secretário das finanças, Sérgio Lopes, delineou o decreto de contenção de despesas, editado ontem (15) pela prefeitura. O decreto amplia as medidas de economia no município com  novas  normas de comedimento financeiro na administração municipal.

Na  reunião também foi apresentado o resumo  da proposta de reforma administrativa em curso na prefeitura formulada pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam). Segundo o site da prefeitura, na próxima semana o prefeito irá reunir-se com secretários, num primeiro momento, e em seguida com vereadores e os partidos da base aliada para discutir a proposta. Em seguida pretende enviar projeto de lei à apreciação do Legislativo municipal.

 O pacote do prefeito:

1)A movimentação e empenhos ficam limitados a 80% do saldo disponível pela previsão orçamentária, ficando vedados pagamentos que ultrapassem este limite; este só poderá ser ultrapassado por autorização expressa do prefeito;

2)Créditos suplementares e especiais ficam condicionados aos limites fixados e a conta referente à fonte de recursos correspondentes;

3)Vedação do uso da frota municipal nos finais de semana, feriados e após as 18h30, bem como em viagens intermunicipais, ressalvados em casos de serviços essenciais e emergenciais;

4)Redução do uso do maquinário pesado, restringindo o uso ao máximo de seis horas/dia;

5)Ficou vedada a realização de horas extras a todo quadro funcional, ressalvada em casos expressamente autorizados pelo prefeito;

6)Ficam suspensos:

A) Novos investimentos no município, com exceção dos necessários para o cumprimento estabelecido mínimo previsto na Constituição Federal nas áreas de saúde e educação, bem como de obras previamente autorizadas; B)Novas nomeações de servidores efetivos, temporários e de regime especial, C) novos afastamentos ou cedências com ônus para o município, D)concessão de diárias , E) novas gratificações, F) licenças para tratar de interesses particulares quando houver necessidade de substituição,G) pagamento de licença prêmio;

7)Contenção de despesas com consumo de energia elétrica em 20% em todos os órgãos municipais;

8)Gasto com combustíveis fica condicionado com as metas estabelecidas pelo PGQP;

9)Suspensão por tempo indeterminado de todo e qualquer evento, exceto, os de caráter obrigatório ou já autorizado; bem como no auxilio para realização de eventos;

10)Redução em 20% do material de consumo e telefonia;

11) Revisão de todos os convênios, suspensão temporária de subvenções e auxílios.

O secretário ainda destacou que o documento é uma ampliação das medidas de contenção de despesas decretadas ao longo do ano, a fim de garantir a governabilidade se ajustando à realidade enfrentada diante aos reflexos da crise econômica mundial, que mesmo sendo anunciada como superada , ou em período de superação, nos órgãos públicos este reflexo ainda é profundo, e por vezes tardio.

Ao que tudo parece, o mundo maravilhoso de Fetter é limitado às verbas do governo federal. Asfalto, reformas nos prédios históricos e outras obras tão alardeadas pela prefeitura, só estão aí porque houve aporte financeiro no decurso de projetos oriundos de Brasília. O percentual de participação de receitas próprias no orçamento do município é de apenas 24%, reflexo da falta de empreendedorismo da administração municipal que deverá rever as taxas tributárias e, é claro, cobrar a conta do povo pelotense e do funcionalismo. Enquanto a prefeitura reduz as despesas e aumenta a tributação, a cidade fica na espera da vinda de novas empresas, novos empregos, novas oportunidades de negócio, blá-blá-blá... 

Nenhum comentário: