Yeda eleva piso dos professores para R$ 1.500,00

Como parte do Plano de Valorização do Serviço Público, a governadora Yeda Crusius encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (16), mais dois projetos de lei, desta vez para a Educação, beneficiando a maior categoria do serviço público gaúcho.  Sozinha, a Secretaria da Educação reúne cerca de 65% dos servidores estaduais.

O primeiro projeto trata da garantia de um piso de R$ 1,5 mil para os professores com 40 horas semanais, como forma de valorizar o magistério gaúcho, em especial os professores com os menores salários. Assim, o piso atual, de R$ 862,80 para 40 horas, terá reajuste de 73,8%, caso seja aprovado pelos deputados.

Haverá mudanças na emenda constitucional prevendo o 14º salário por produtividade e modificação na licença-prêmio. A partir de agora, a licença será concedida apenas para cursos de qualificação. As propostas foram encaminhadas para votação na Asembleia Legislativa.

Quem tem direito a licença-prêmio e ainda não gozou a folga, pode converter o período em dinheiro ou se afastar do trabalho pelo tempo a que tem direito. Depois de aprovada a lei, passa a valer para todo a categoria.

O segundo PL institui a matriz salaril da Educação, o que inclui toda a categoria, inclusive os aposentados. Para o próximo ano, o governo pretende destinar 15% do superávit (ganho fiscal) para conceder reajuste aos professores em 2011, o valor não foi divulgado. ampliando a mesma sistemática da matriz da Segurança para a Educação.

A governadora lembrou que, considerados os reajustes já pagos no seu governo, todos os professores tiveram um reajuste de 19,3% contado desde janeiro de 2007. Com a quarta parcela da Lei Britto, em março, os índices serão de 23,2%. Também destacou que ambas as medidas anunciadas contemplam também os aposentados.

O Cpers não gostou das medidas e já programou para o próximo dia 20 uma assembléia onde os projetos serão discutidos.