Na próxima quarta-feira (26/8), o Juiz Marcelo Malizia Cabral, titular do Segundo Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, proferirá palestra em evento que terá como tema ‘A necessidade de democratização e de ampliação dos mecanismos de acesso à Justiça e as interfaces existentes com os direitos dos idosos’. O evento é promovido pelo Conselho Municipal do Idoso e será realizado na Casa dos Conselhos de Pelotas (Rua Três de Maio, 1060), às 16 horas.
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Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, o magistrado discorrerá sobre as responsabilidades do poder público e da sociedade na concretização do direito humano de acesso à Justiça.
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De acordo com o Juiz Marcelo Malizia Cabral, “o pressuposto do acesso à Justiça é a informação da comunidade sobre o teor e a extensão de seus direitos fundamentais e sobre as ferramentas disponíveis à sua materialização”.
De acordo com o Juiz Marcelo Malizia Cabral, “o pressuposto do acesso à Justiça é a informação da comunidade sobre o teor e a extensão de seus direitos fundamentais e sobre as ferramentas disponíveis à sua materialização”.
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O evento é aberto aos demais Conselhos municipais e à comunidade em geral.
O evento é aberto aos demais Conselhos municipais e à comunidade em geral.
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