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5 de fev de 2009

STF- condenados na rua

Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 5, que condenados pela Justiça têm o direito de recorrer em liberdade até que não haja mais possibilidade de recurso. Por 7 votos a 4, os ministros concluíram que a Constituição Federal garante que ninguém será considerado culpado até que haja uma condenação definitiva da Justiça. O entendimento foi firmado durante o julgamento de um pedido de habeas-corpus de Omar Coelho Vitor, acusado de envolvimento com uma tentativa de homicídio.
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Fechem as cadeias, construam mais cemitérios.
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É neste país que nossos filhos vão crescer. Como vamos explicar a eles que nós, cidadãos honestos e cumpridores dos nossos deveres, estamos virando prisioneiros dentro de nossas casas, enquanto os criminosos recebem de presente o direito de andar livremente e cometerem mais e mais crimes.
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O ministro Joaquim Barbosa foi enfático: "Estamos criando um sistema penal de faz-de-conta."
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Será que o Ministro Gilmar está antevendo o futuro de alguém muito próximo?

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