A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, aumento do teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República - de R$ 24,5 mil para R$ 26.723,13. O reajuste terá um efeito cascata: aumentará os vencimentos de juízes e desembargadores, inclusive no âmbito estadual. A votação na CCJ do Senado teve caráter terminativo.
Se nenhum senador apresentar recurso no prazo de cinco dias para que o texto seja votado em plenário, o projeto será levado diretamente à sanção presidencial. O reajuste será escalonado: 5% retroativos a 1º de setembro e 3,88% a partir de fevereiro de 2010. No projeto original, o aumento pretendido pelo Judiciário era de 14,09%, mas, na Câmara dos Deputados, foi aprovado um destaque que retirou do texto um reajuste intermediário de 4,6%.
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O reajuste concedido aos ministros do Supremo e ao procurador-geral desencadeará um aumento em cascata para todos os procuradores e integrantes do Judiciário. Segundo cálculos da consultoria da Câmara dos Deputados, o reajuste elevará os gastos da União em R$ 189 milhões com os magistrados e R$ 94 milhões com o Ministério Público.
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O reajuste concedido aos ministros do Supremo e ao procurador-geral desencadeará um aumento em cascata para todos os procuradores e integrantes do Judiciário. Segundo cálculos da consultoria da Câmara dos Deputados, o reajuste elevará os gastos da União em R$ 189 milhões com os magistrados e R$ 94 milhões com o Ministério Público.
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O que não dá para entender, por que os índices de reajuste salárial dos poderes constituidos é sempre maior que os índices da classe trabalhadora e dos servidores públicos. A inflação não é a mesma para todos?
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