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17 de set de 2009

Ficha suja vence - O país está de luto

O Plenário da Câmara dos Deputados confirmou nesta quarta-feira, ao aprovar o projeto da minirreforma eleitoral, que candidatos a postos públicos não precisarão ter ficha limpa junto à Justiça para disputar cargos eletivos. O Senado havia aprovado emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para que só pudessem concorrer nas eleições os políticos com idoneidade moral e reputação ilibada, o que foi derrubado hoje pelos deputados.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para entrar em vigor as eleições do próximo ano, a minirreforma eleitoral terá de ser sancionada por Lula até o dia 3 de outubro, data que marca um ano antes do primeiro turno do pleito de 2010.

Em votação final no Plenário, os deputados confirmaram ainda a legalidade das chamadas doações ocultas nas campanhas. A regra permite que pessoas físicas e jurídicas façam repasses de forma irrestrita a partidos políticos para que essas agremiações, por sua vez, encaminhem para os candidatos. As contribuições feitas dessa forma permitem que igrejas, agremiações esportivas e organizações não-governamentais (ONGs), por exemplo, enviem indiscriminadamente recursos aos partidos. Na prática, avaliam juristas, os partidos poderão "mesclar" esses recursos com os já disponibilizados no Fundo Partidário e os repassar para os candidatos.

Pela legislação hoje em vigor, as doações para candidatos esbarram em 12 restrições, não podendo ser feitas, entre outros, por concessionárias, sindicatos, entidades beneficentes e religiosas, ONGs que recebam recursos públicos e empresas esportivas que recebam financiamento público. No caso de os recursos serem repassados a agremiações políticas, no entanto, as ressalvas caem para quatro, liberando contribuições de templos religiosos e times de futebol, por exemplo.

Cabe agora ao presidente Lula sancionar e decidir se veta ou não o projeto aprovado pelos parlamentares.

Se for sancionado, estarão abertos os canais para as doações ilegais, as trocas de favores, os investimentos em áreas difierentes da disputa eleitoral. Dinheiro sujo não vai faltar para entrar na lavanderia eleitoral. Mais uma vez nossos representantes desviaram os olhos e taparam os ouvidos para os anseios do povo para dar valor ao corporativismo da classe. Depois quando o povo generaliza eles ficam revoltados. Mas acabaram de oficializar o "Mar de Lama". Mas mesmo assim nosso país ainda tem jeito, basta dar a resposta nas urnas.

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