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9 de jun de 2010

Ministro afirma - Aumento dos aposentados deve ser de 6,14%

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje (9) que o governo federal deverá dar aumento de 6,14% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, contrariando o texto atual da medida provisória (MP) que trata do assunto. Alterada pelo Congresso Nacional, a MP concede 7,7%.

Segundo o ministro, o valor oferecido pelo governo, de 6,14%, contempla a elevação da inflação e aumento real de 2,5%. Ele ressaltou, no entanto, que a decisão de vetar ou não a MP está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O mais provável é que nós mantenhamos o que nós acertamos na negociação, que é um reajuste de 6,14%”, disse, em São Paulo. Paulo Bernardo destacou também que está “consumado” o veto do presidente ao fim do fator previdenciário, excluído da MP pelo Congresso.

Para conceder o reajuste de 6,14%, agora, o presidente Lula teria de editar nova MP, que precisaria ser analisada e votada pelos parlamentares. Paulo Bernardo disse que o governo está disposto a continuar negociando para que a aprovação da Regra 85/95 entre no lugar do fator previdenciário. “Nós temos a disposição manifesta do governo de negociar, já estava desde antes. Se o Congresso quiser fazer um acordo e votar [a regra] nesse mês de junho, ou votar no segundo semestre, nós vamos apoiar”.

Pela Regra 85/95, a aposentadoria terá o valor integral da ativa se a soma da idade e o tempo de contribuição for igual ou maior a 85 para as mulheres ou 95, para os homens. Nos dois casos, será necessário cumprir o tempo mínimo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 35 anos para o homem e 30 para a mulher. (Ag Brasil)

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