A Gota que Faltava - primeira publicação

Um novo blogue iniciou ontem (12) seu caminho pela blogosfera. Ele é formado por servidores do SANEP que lutam por um tratamento equável no serviço público, algo que ainda está longe de ser alcançado.

Leiam abaixo a primeira publicação que trata sobre o Plano de Carreira dos servidores do Sanep que depois de quase 3 anos de análise pernamece sendo um grande mistério que ainda não saiu do papel. Original dispinível em agotaquefaltava.blogspot.com/

SOBRE O PLANO

Segundo informações do SIMSAPEL sobre as negociações com a Prefeitura, está sendo priorizado o plano de cargos e salários e, CASO NÃO SEJA APROVADO, passarão a tratar de reajuste salarial. Então, o convidamos para pensar sobre algumas coisas:

Quem elegeu essa prioridade?

Em nenhum momento, o SIMSAPEL propôs pauta de discussão sobre as nossas prioridades. Não há publicação de chamada de assembléia do Sindicato para tratar disso. ELES DECIDIRAM POR NÓS.

Quem elaborou o plano de cargos e salários?

O plano de cargos e salários foi elaborado por uma comissão constituída pela Portaria n° 231/2007, composta por seis celetistas e um estatutário. Entendemos que essa comissão deveria ter sido composta pelo mesmo número de funcionários dos dois quadros.

Por ser o nosso plano de carreira e tratar das condições de crescimento de cada um de nós dentro do SANEP e, também, porque nem todos pensam da mesma forma, uma questão tão séria como essa precisa ser discutida e decidida pela maioria (não,apenas por sete).

Procuramos e não encontramos registros de reuniões ou assembléias em que essa comissão tentasse saber a opinião dos funcionários. Agradeceríamos se alguém pudesse nos dar mais informações.

Você conhece o plano? Se conhece, concorda com todos os pontos?

Se você conhece o plano e se concorda, só você pode responder. Porém, conversando com vários colegas, a maioria declara desconhecimento a respeito do mesmo. Ninguém pode achar bom ou ruim o que não conhece.

Nós conhecemos o que foi apresentado às chefias no ano passado. Concordamos com vários pontos e discordamos de outros.

Pela falta de diálogo da direção do Sindicato com a categoria, decidimos apresentar os pontos que consideramos principais e comentar alguns deles.

Para todos:

40% de aumento divididos em 4 vezes;
Padrões de promoção salarial que vão de "a" a "p", dentro de cada nível, nos quais seremos enquadrados pelo tempo que temos de serviço, inicialmente. Depois, a promoção será por merecimento de 2 em 2 anos;
Adicional de R$ 260,00 para os trabalhadores dos hidrojateadores;
Adicional de qualificação por conhecimentos adicionais.

Para os celetistas:

Incorporação de GF;
Opção de mudar os avanços de qüinqüênios (5% a cada 5 anos) para triênios (3,5% a cada 3 anos);
Avanços de 15% aos quinze anos e de 25% aos vinte cinco anos;
Licença prêmio e outras licenças.

Para os estatutários:

Repercussão da média de horas extras no repouso semanal remunerado, nas férias e no abono natalino;
Possibilidade da venda 10 dias das férias;
Legalização da carga horária de 30 horas semanais.

MAS O PLANO APRESENTA EM SUAS ENTRELINHAS ALGUMAS PREOCUPAÇÕES COMO, POR EXEMPLO:

Promoção por merecimento:

Somente subiremos de padrão por merecimento e avaliados por uma comissão formada 3 chefes e 2 representantes do Sindicado, com base em regulamento próprio que ainda não existe. Essa comissão deveria ser formada por igual número de chefes e funcionários, e que essas pessoas conhecessem o trabalhador avaliado. Além disso, se o regulamento da avaliação for feito da mesma forma que o plano foi feito (por meia dúzia), que garantias teremos de que os critérios dessa avaliação serão justos? Será que isso não facilitaria perseguições? Por que não ter, também, uma forma de promoção por tempo de serviço?

Adicional de qualificação por conhecimento:

Aqui, temos o mesmo problema do regulamento que não existe e não se sabe como será feito.

Incorporação de GF aos chefes celetistas:

Os chefes, na sua maioria, o são ha mais de 6 anos ininterruptos ou 10 anos intercalados. Sendo assim, receberão a GF dobrada automaticamente.

Avanços de 15% e 25% estendidos aos celetistas:

A maioria dos celetistas têm mais de 25 anos de serviço. Sendo assim, levam 25% de aumento e duas licenças prêmio. Essas vantagens são do regime estatutário para compensar a inexistência de FGTS e os 40% da multa rescisória.

Por que não criaram para os estatutários uma poupança nos mesmos moldes do FGTS e um premio de 40% sobre o depositado nesta poupança a ser pago quando os estatutários se aposentarem?

CONCLUINDO:
As vantagens para os estatutários só ocorrem se esses fizerem horas extras (que estão sendo cortadas de forma gradativa) ou venderem 10 dias de férias e, mesmo assim, somadas as vantagens, não há nenhum aumento expressivo.

Devemos atentar para o fato de que tantas vantagens (GF dobrada + 5% triênios + 25% dos 25 anos + 2 licenças prêmio + 40% do plano + 26% da tabela dos padrões) transferidas de imediato para uma parte dos funcionários poderão fazer com que a folha de pagamento ultrapasse o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sendo assim, nos próximos anos, poderemos não receber aumento salarial.

Ou seja, para que os chefes antigos tenham seus salários dobrados, os peões celetistas e os estatutários terão um aumentinho agora e o próximo não se sabe quando.

PARA QUEM FARÁ FALTA OS AUMENTOS QUE NÃO TEREMOS?

Responsáveis por este informativo: Caroline Souza, Joelmar Ferreira, Odair Leivas, Renato Abreu, Rosemeri Santos e Sérgio Sanches.