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24 de mai de 2010

Paulinho da Força pode ser cassado

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Deu no Globo: O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, pode ter seu diploma cassado. O pedido foi feito nesta segunda-feira ao Superior Tribunal Eleitoral pela Procuradoria Geral Eleitoral. Segundo Sandra Cureau, vice-procuradora-geral eleitoral, ele abusou do poder econômico na campanha de 2006. O parecer vai ser analisado pelo ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso no TSE.

O deputado teria recebido doações em dinheiro de fontes que estariam vedadas. Ele teria ainda usado sua condição de presidente da Força Sindical para utilizar, na campanha eleitoral de 2006, quatro veículos automotores e um automóvel de propriedade de sindicatos. Além disso, o deputado teria também extrapolado o limite nos gastos de campanha, aliado a outras irregularidades na prestação de contas.

 

Em sua defesa, Paulinho da Força pede a extinção do processo sem julgamento do mérito por inexistência de prova. No entanto, no parecer, Sandra Cureau afirma que esse pedido deve ser rejeitado. Ela afirma que há elementos suficientes para comprovar as condutas que são atribuídas ao deputado. Segundo ela, a utilização de veículos de propriedade de sindicatos, por si só, já estaria sujeita a sanções. "A constatação de que a campanha eleitoral do recorrido teve como mote, precisamente, sua condição de dirigente sindical, leva à conclusão de que a situação posta nos autos é ainda mais grave", diz. Ela argumenta que o deputado abusou da condição de líder sindicalista ao utilizar recursos em dinheiro, cedidos por dois sindicatos e, desta forma, desequilibrar de forma ilegítima o processo eleitoral.

Com relação à arrecadação e aos gastos de campanha, Sandra Cureau afirma que o deputado praticou as seguintes irregularidades: ausência de apresentação de documento fiscal, inadequada comprovação de recursos recebidos em doação, omissão de doações e de despesas, irregularidade no cancelamento de recibos eleitorais, divergência na conciliação bancária e extrapolamento dos limites gastos.

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