FICHA LIMPA aprovado no Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto FICHA LIMPA, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara. O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções –o presidente do Senado não votou e quatro senadores não compareceram à sessão. O projeto segue agora para a sanção do presidente Lula.

Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto. Mesmo com a emenda, que acabou aprovada por 70 votos, também sem votos contrários e abstenções, o projeto não volta à Câmara, porque não altera o mérito, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.

O texto que sai do Congresso é mais flexível do que o proposto pelo movimento. A ideia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar eleições.

A votação aconteceu de forma acelerada depois de um recuo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Na semana passada, ele chegou a dizer que o Senado não decidiria o tema sob pressão. Nesta semana, ele mudou o discurso e defendeu a votação com urgência.

A pressão por uma votação célere se deve ao objetivo do Movimento para que a nova regra seja aplicada nas eleições de outubro. Para isso, o MCCE entende que é preciso haver a sanção presidencial até 9 de junho.

Existem dúvidas, no entanto, sobre a aplicação para este ano porque uma regra determina que mudanças eleitorais tenham de acontecer com um ano de antecedência. Por isso, a decisão sobre a aplicação será do Judiciário. Uma consulta feita pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já pergunta sobre a possibilidade de aplicação imediata.

CONFIRA O NOME DOS POLÍTICOS FICHAS SUJAS COM OCORRÊNCIAS NA JUSTIÇA E TRIBUNAL DE CONTAS

As informações sobre ocorrências nas Justiças estaduais e nos Tribunais de Contas dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade de estado a estado. Por isso, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. Processos movidos por outras partes só são assinalados quando já existe decisão desfavorável ao parlamentar. No caso de contas de campanha rejeitadas, todas as decisões são assinaladas aqui (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão), mesmo que o parlamentar tenha corrigido o problema (no caso de erros meramente formais, por exemplo). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos outros litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Por fim, assinala-se aqui a inscrição do parlamentar na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.

Os dados foram extraídos do site www.excelencias.org.br

Confira se seu deputado está na lista e repense seu voto.

Abelardo Camarinha (PSB/SP) Abelardo Lupion (DEM/PR) Acélio Casagrande (PMDB/SC) Ademir Camilo (PDT/MG) Aelton Freitas (PR/MG) Affonso Camargo (PSDB/PR) Albano Franco (PSDB/SE) Alberto Fraga (DEM/DF) Alceni Guerra (DEM/PR) Alexandre Silveira (PPS/MG) Alfredo Kaefer (PSDB/PR) Alice Portugal (PC do B/BA) Aline Corrêa (PP/SP) Andre Vargas (PT/PR) Andre Zacharow (PMDB/PR) Angela Amin (PP/SC) Aníbal Gomes (PMDB/CE) Anselmo de Jesus (PT/RO) Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP) Antonio Palocci (PT/SP) Armando Abílio (PTB/PB) Armando Monteiro (PTB/PE) Arnaldo Vianna (PDT/RJ) Arnon Bezerra (PTB/CE) Asdrubal Bentes (PMDB/PA) Augusto Carvalho (PPS/DF) Augusto Farias (PTB/AL) Betinho Rosado (DEM/RN) Beto Albuquerque (PSB/RS) Beto Mansur (PP/SP) Bonifácio de Andrada (PSDB/MG) Camilo Cola (PMDB/ES) Carlos Alberto Canuto (PSC/AL) Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO) Carlos Bezerra (PMDB/MT) Carlos Brandão (PSDB/MA) Carlos Melles (DEM/MG) Carlos Willian (PTC/MG) Cassio Taniguchi (DEM/PR) Celso Maldaner (PMDB/SC) Celso Russomanno (PP/SP) Charles Lucena (PTB/PE) Ciro Nogueira (PP/PI) Cleber Verde (PRB/MA) Clóvis Fecury (DEM/MA) Colbert Martins (PMDB/BA) Dagoberto (PDT/MS) Fernando Marroni (PT/RS) Fernando Melo (PT/AC) Flaviano Melo (PMDB/AC) Francisco Rodrigues (DEM/RR) Francisco Rossi (PMDB/SP) Francisco Tenorio (PMN/AL) Geraldo Pudim (PR/RJ) Geraldo Simões (PT/BA) Gervásio Silva (PSDB/SC) Giacobo (PR/PR) Gladson Cameli (PP/AC) Guilherme Campos (DEM/SP) Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) Henrique Fontana (PT/RS) Hugo Leal (PSC/RJ) Íris de Araújo (PMDB/GO) Íris Simões (PR/PR) Jackson Barreto (PMDB/SE) Jader Barbalho (PMDB/PA) Jairo Ataide (DEM/MG) Janete Capiberibe (PSB/AP) Jefferson Campos (PSB/SP) Jerônimo Reis (DEM/SE) João Magalhães (PMDB/MG) João Matos (PMDB/SC) João Oliveira (DEM/TO) Dalva Figueiredo (PT/AP) Darcísio Perondi (PMDB/RS) Décio Lima (PT/SC) Dilceu Sperafico (PP/PR) Domingos Dutra (PT/MA) Edinho Bez (PMDB/SC) Edmar Moreira (PR/MG) Edson Ezequiel (PMDB/RJ) Eduardo Cunha (PMDB/RJ) Eduardo Gomes (PSDB/TO) Eduardo Sciarra (DEM/PR) Eliene Lima (PP/MT) Eliseu Padilha (PMDB/RS) Elismar Prado (PT/MG) Emanuel Fernandes (PSDB/SP) Ernandes Amorim (PTB/RO) Eugênio Rabelo (PP/CE) Eunício Oliveira (PMDB/CE) Fábio Faria (PMN/RN) Fernando Coruja (PPS/SC) Fernando de Fabinho (DEM/BA) Fernando Gonçalves (PTB/RJ) Fernando Lopes (PMDB/RJ) João Paulo Cunha (PT/SP) João Pizzolatti (PP/SC) Joaquim Beltrão (PMDB/AL) Jofran Frejat (PR/DF) Jorge Boeira (PT/SC)

Jorginho Maluly (DEM/SP) José Airton Cirilo (PT/CE) José Carlos Machado (DEM/SE) José Carlos Vieira (PR/SC) José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG) José Genoíno (PT/SP) José Guimarães (PT/CE) José Linhares (PP/CE) José Maia Filho (DEM/PI) José Mendonça Bezerra (DEM/PE) José Mentor (PT/SP) José Otávio Germano (PP/RS) Joseph Bandeira (PT/BA) Jovair Arantes (PTB/GO) Julião Amin (PDT/MA) Júlio Cesar (DEM/PI) Julio Semeghini (PSDB/SP) Jurandil Juarez (PMDB/AP) Laerte Bessa (PSC/DF) Laurez Moreira (PSB/TO) Leandro Sampaio (PPS/RJ) Leandro Vilela (PMDB/GO) Leo Alcântara (PR/CE) Lindomar Garçon (PV/RO) Lira Maia (DEM/PA) Luiz Bittencourt (PMDB/GO) Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES) Luiza Erundina (PSB/SP) Lupércio Ramos (PMDB/AM) Manoel Junior (PMDB/PB) Manoel Salviano (PSDB/CE) Marçal Filho (PMDB/MS) Marcelo Melo (PMDB/GO) Marcelo Ortiz (PV/SP) Marcelo Teixeira (PR/CE) Márcio França (PSB/SP) Marcio Junqueira (DEM/RR) Marcos Medrado (PDT/BA) Marcos Montes (DEM/MG) Maurício Quintella Lessa (PR/AL) Maurício Trindade (PR/BA) Mauro Nazif (PSB/RO) Michel Temer (PMDB/SP) Moises Avelino (PMDB/TO) Natan Donadon (PMDB/RO) Nazareno Fonteles (PT/PI) Nelson Bornier (PMDB/RJ) Nelson Goetten (PR/SC) Nelson Trad (PMDB/MS) Neudo Campos (PP/RR) Nilmar Ruiz (PR/TO) Odílio Balbinotti (PMDB/PR) Olavo Calheiros (PMDB/AL) Osvaldo Reis (PMDB/TO) Pastor Pedro Ribeiro (PR/CE) Paulo Magalhães (DEM/BA) Paulo Maluf (PP/SP) Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) Paulo Rattes (PMDB/RJ) Paulo Rocha (PT/PA) Pedro Eugênio (PT/PE) Pedro Henry (PP/MT) Pedro Wilson (PT/GO) Pinto Itamaraty (PSDB/MA) Pompeo de Mattos (PDT/RS) Professor Ruy Pauletti (PSDB/RS) Professora Raquel Teixeira (PSDB/GO) Raul Jungmann (PPS/PE) Rebecca Garcia (PP/AM) Renato Amary (PSDB/SP) Renato Molling (PP/RS) Roberto Balestra (PP/GO) Roberto Britto (PP/BA) Roberto Rocha (PSDB/MA) Rogerio Lisboa (DEM/RJ) Rogério Marinho (PSDB/RN) Rômulo Gouveia (PSDB/PB) Sabino Castelo Branco (PTB/AM) Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) Sérgio Moraes (PTB/RS) Sergio Petecão (PMN/AC) Silas Brasileiro (PMDB/MG) Silas Câmara (PSC/AM) Silvio Lopes (PSDB/RJ) Silvio Torres (PSDB/SP) Simão Sessim (PP/RJ) Solange Almeida (PMDB/RJ) Sueli Vidigal (PDT/ES) Takayama (PSC/PR) Tatico (PTB/GO) Thelma de Oliveira (PSDB/MT) Tonha Magalhães (PR/BA) Uldurico Pinto (PHS/BA) Urzeni Rocha (PSDB/RR) Vadão Gomes (PP/SP) Valdemar Costa Neto (PR/SP) Vander Loubet (PT/MS) Vic Pires Franco (DEM/PA) Vicentinho Alves (PR/TO) Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) Vitor Penido (DEM/MG) Walter Ihoshi (DEM/SP) Wellington Roberto (PR/PB) Wilson Picler (PDT/PR) Wladimir Costa (PMDB/PA) Zé Gerardo (PMDB/CE) Zé Vieira (PR/MA)