Homenagem dos amigos do Imagens&Fatos à uma amiga muito especial.
Não perca um segundo na vida, ame
Há um dia
31 de mai. de 2010
30 de mai. de 2010
JusBrasil - Nota de esclarecimento sobre e-mail falso
Prezados usuários,
Está circulando na internet um email com suposta cobrança de Boleto em nome do JusBrasil. Esclarecemos que este email não foi enviado pelo JusBrasil e que o JusBrasil não cobra, em hipótese alguma, pelo acesso às informações do site.
Trata-se de email de vírus, e por isso orientamos que não cliquem nos links nem baixem qualquer arquivo constante no email.
Segue o teor do email:
De: JusBrasil@JusBrasil.com.br
Assunto: 2ª via de boleto cobrança
Prezado Cliente
Consta em nosso sistema um título vencido referente ao mês de Abril ( 04 / 2010 ) caso não tenha efetuado o pagamento segue o título em anexo.
Titulo_Abril ( 04 / 2010 )
Aguardo sua confirmação.
Agradecemos a atenção e solicitamos a cooperação de todos para divulgar esta mensagem.
Para quaisquer outros esclarecimentos, favor entrar em contato através do email: contato@jusbrasil.com.br
Equipe JusBrasil
Postado por
Anna Maria
Gabarito IBGE/2010 - Recenseador
Mais de 1 milhão de pessoas disputaram, neste domingo, uma das 191.972 vagas disponibilizadas para o cargo de recenseador do Censo 2010 do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Serão selecionados recenseadores, que serão locados entre os 5.565 municípios do país para entrevistar moradores de cerca de 58 milhões de domicílios. As provas enceraram às 17 horas.
Os aprovados trabalharão na coleta de dados do Censo 2010, por um período que pode durar até cinco meses, e utilizarão computadores de mão para fazer as entrevistas domiciliares. O horário de trabalho é flexível, mas o IBGE recomenda que o candidato disponha de 25 a 30 horas semanais.
A remuneração será por produção, com base na quantidade de domicílios recenseados. Em média, há 300 domicílios por setor censitário, que podem ser visitados em menos de 30 dias. É possível que um recenseador consiga completar mais de um setor ao longo do período da coleta de dados do Censo. Em média, cada setor irá propiciar uma remuneração em torno de R$ 800,00 a R$ 1.600,00, dependendo da região.
De acordo com informações passadas pelo IBGE, o gabarito oficial deve ser divulgado amanhã. A previsão é que o resultado final saíra no dia 1º de julho. A fase de treinamento acontecerá no período de 5 a 24 de julho e as contratações a partir de 26 do mesmo mês.
Confira os gabaritos e boa sorte!
28 de mai. de 2010
Esquecimento, meu pior inimigo
Ou como diz meu amigo Genes, o peixe morre pela boca! E não tem exceção, são todos iguais! Assista ao video.
24 de mai. de 2010
Paulinho da Força pode ser cassado
 Deu no Globo: O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, pode ter seu diploma cassado. O pedido foi feito nesta segunda-feira ao Superior Tribunal Eleitoral pela Procuradoria Geral Eleitoral. Segundo Sandra Cureau, vice-procuradora-geral eleitoral, ele abusou do poder econômico na campanha de 2006. O parecer vai ser analisado pelo ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso no TSE. O deputado teria recebido doações em dinheiro de fontes que estariam vedadas. Ele teria ainda usado sua condição de presidente da Força Sindical para utilizar, na campanha eleitoral de 2006, quatro veículos automotores e um automóvel de propriedade de sindicatos. Além disso, o deputado teria também extrapolado o limite nos gastos de campanha, aliado a outras irregularidades na prestação de contas. | Em sua defesa, Paulinho da Força pede a extinção do processo sem julgamento do mérito por inexistência de prova. No entanto, no parecer, Sandra Cureau afirma que esse pedido deve ser rejeitado. Ela afirma que há elementos suficientes para comprovar as condutas que são atribuídas ao deputado. Segundo ela, a utilização de veículos de propriedade de sindicatos, por si só, já estaria sujeita a sanções. "A constatação de que a campanha eleitoral do recorrido teve como mote, precisamente, sua condição de dirigente sindical, leva à conclusão de que a situação posta nos autos é ainda mais grave", diz. Ela argumenta que o deputado abusou da condição de líder sindicalista ao utilizar recursos em dinheiro, cedidos por dois sindicatos e, desta forma, desequilibrar de forma ilegítima o processo eleitoral. Com relação à arrecadação e aos gastos de campanha, Sandra Cureau afirma que o deputado praticou as seguintes irregularidades: ausência de apresentação de documento fiscal, inadequada comprovação de recursos recebidos em doação, omissão de doações e de despesas, irregularidade no cancelamento de recibos eleitorais, divergência na conciliação bancária e extrapolamento dos limites gastos. |
22 de mai. de 2010
Datafolha indica empate entre Serra e Dilma
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, atingiu sua melhor marca até hoje numa pesquisa Datafolha e está empatada com José Serra (PSDB). Ambos estão com 37%.
O levantamento foi realizado ontem e anteontem com 2.660 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos
Marina Silva (PV) aparece com 12%. Os que votam em branco, nulo ou em nenhum somam 5%. Indecisos são 9%.
Na comparação com a última pesquisa Datafolha, realizada em 15 e 16 de abril, Dilma teve uma alta de sete pontos percentuais, de 30% para 37%. Já Serra caiu cinco pontos, saindo de 42% para os mesmos 37%.
Essa é a primeira vez que ambos aparecem empatados no Datafolha, que traz outros números positivos para a petista.
Segundo o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, "O principal fato que pode ser apontado como responsável por essa alta da candidata é o programa partidário de TV que o PT apresentou recentemente", na semana passada, o PT foi à TV com vários comerciais de 30 segundos e com seu programa mais longo, de dez minutos. A estrela dessa investida de marketing foi Dilma Rousseff, com Lula como cabo eleitoral.
Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não são apresentados a uma lista com os nomes dos candidatos, a curva da intenção de voto de Dilma continuou a descrever uma sólida curva ascendente.
Ela tinha 8% em dezembro. Em abril, estava com 13%. Agora, foi a 19% e está isolada em primeiro lugar. José Serra pontuou 14% --ele também vem subindo nesse quesito, mas em ritmo mais lento.
Ainda na pesquisa espontânea, há também 5% que dizem ter intenção de votar em Lula, que não pode ser candidato.
Outros 3% declarar querer votar no "candidato do Lula". E 1% respondem "no PT" ou no "candidato do PT".
Em função da propaganda antecipada, deslavada e irregular de Lula e do PT, ontem o TSE multou o partido em R$ 53,5 mil, Lula levou uma multa de R$ 10 mil por fazer propaganda em favor de Dilma em um Encontro da Defesa do Trabalho Decente, realizado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), a segunda multa à Lula em uma semana, na terça (18) ela havia sido multado em R$ 5 mil.
21 de mai. de 2010
MCCE defende que emenda não altera mérito da Ficha Limpa
A incorporação de emenda de redação ao projeto de lei da Ficha Limpa gerou polêmica e diversas dúvidas. Por esta razão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou uma entrevista coletiva ontem (20) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o intuito de esclarecer as ambigüidades de interpretação sobre o texto.A emenda de redação, propostas pelo senador Francisco Dornelles (PP/RJ), alterou os tempos verbais em cinco situações. Em todos os casos, onde havia “que tiverem sido condenados” e suas variações passaram a ser redigidas como “que forem condenados”, nas alíneas h, j, m, o e q do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990. A mudança deu margem a interpretações variadas e o entendimento de que a lei valeria apenas para os casos ocorridos a partir da promulgação da lei.
Convidado pelo MCCE para esclarecer o mal entendido, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) justificou a mudança como forma de padronizar o texto da lei e sem prejuízo para o mérito da matéria. O jurista, membro do MCCE, Marcello Lavenère, endossou a explicação de Torres afirmando que o tempo verbal usado é o que normalmente se aplica na legislação brasileira. Outro aspecto que pegou carona com as emendas foi o entendimento sobre a retroatividade do PLP. De acordo com a lei aprovada no Senado, ficam inelegíveis aqueles que estão respondendo a processos ou que forem condenados em segunda instância por um colegiado. “O ideal é que incluíssem todos os que cometeram algum delito um dia, mas também não podemos abrir mão de uma conquista da sociedade”, disse Lavenère.
O membro do Comitê 9840 em São Paulo, Francisco Whitaker, lembrou o avanço do texto ao incorporar 14 casos de inelegibilidades, um deles com 15 sub-casos. Ou seja, do total de 29 proposições, apenas cinco sofreram modificações de redação. Ele disse ainda que o art. 3º encerra qualquer ambigüidade sobre a questão. O texto diz “Os recursos interpostos antes da vigência desta Lei Complementar poderão ser aditados para o fim a que se refere o caput do art. 26-C da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, introduzido por esta Lei Complementar.
LEIA A SEGUIR NOTA DO MCCE SOBRE AS EMENDAS
Nota oficial do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE
O MCCE, diante dos comentários repercutidos pela mídia sobre o alcance da “emenda de redação” aprovada no Senado na votação do projeto Ficha Limpa, vem esclarecer que:
1- O projeto Ficha Limpa foi aprovado unanimemente, sem nenhuma “emenda de texto”, no Senado, exatamente como recebido da Câmara Federal.
2- Foi feita, tão somente, uma “emenda de redação” – que não altera o texto – para uniformizar os tempos verbais utilizados nos vários dispositivos do projeto.
3- Como simples “emenda de redação”, não gera a necessidade legal de retorno do projeto à Câmara Federal, uma vez que dela não decorre nenhuma modificação na natureza ou no alcance do projeto.
4- Não tem, pois, nenhum fundamento os comentários repercutidos na mídia, de que a referida “emenda de redação” poderia ter alterado o sentido do projeto impedindo a sua aplicação às condenações anteriores à aprovação do Ficha Limpa.
5- O MCCE com a responsabilidade da autoria do projeto e de quem acompanhou todo o trâmite do texto no Congresso Nacional, espera que o assunto passe a ser matéria definitivamente esclarecida, e possa receber, sem demora, sanção presidencial para que passe a vigorar nas próximas eleições de outubro, aplicando-se a todos quantos tenham cometido os desvios de conduta ali previstos.
19 de mai. de 2010
Delúbio perde direitos políticos e ainda vai ter que devolver dinheiro aos cofres públicos
Os direitos políticos de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foram suspensos por oito anos, nesta quarta-feira, 19, por decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Delúbio, um dos pivôs do escândalo do mensalão, em 2005, também foi condenado, pelo Tribunal, a devolver R$ 164,6 mil pelos 100 dias que não trabalhou na Secretaria Estadual de Educação (SES) de Goiás, onde exercia a função de professor de Matemática na rede pública de ensino. O companheiro recebia salário de professor mas não dava as caras nas aulas.
Na época, entre os meses de setembro de 1994 e janeiro de 1998, e depois entre fevereiro de 2001 e janeiro de 2005, Delúbio Soares estava licenciado da Secretaria para exercer a função de sindicalista no Sindicato dos Professores em Goiás.
Pelo comportamento "imoral e ilegal", segundo o desembargador Félix de Souza, o ex-dirigente petista também foi condenado à perda de função pública. O advogado de Delúbio, Sebastião Ferreira Leite disse hoje que vai recorrer das decisões junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília.
FICHA LIMPA aprovado no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto FICHA LIMPA, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara. O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções –o presidente do Senado não votou e quatro senadores não compareceram à sessão. O projeto segue agora para a sanção do presidente Lula.
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto. Mesmo com a emenda, que acabou aprovada por 70 votos, também sem votos contrários e abstenções, o projeto não volta à Câmara, porque não altera o mérito, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.
O texto que sai do Congresso é mais flexível do que o proposto pelo movimento. A ideia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar eleições.
A votação aconteceu de forma acelerada depois de um recuo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Na semana passada, ele chegou a dizer que o Senado não decidiria o tema sob pressão. Nesta semana, ele mudou o discurso e defendeu a votação com urgência.
A pressão por uma votação célere se deve ao objetivo do Movimento para que a nova regra seja aplicada nas eleições de outubro. Para isso, o MCCE entende que é preciso haver a sanção presidencial até 9 de junho.
Existem dúvidas, no entanto, sobre a aplicação para este ano porque uma regra determina que mudanças eleitorais tenham de acontecer com um ano de antecedência. Por isso, a decisão sobre a aplicação será do Judiciário. Uma consulta feita pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já pergunta sobre a possibilidade de aplicação imediata.
CONFIRA O NOME DOS POLÍTICOS FICHAS SUJAS COM OCORRÊNCIAS NA JUSTIÇA E TRIBUNAL DE CONTAS
| As informações sobre ocorrências nas Justiças estaduais e nos Tribunais de Contas dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade de estado a estado. Por isso, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. Processos movidos por outras partes só são assinalados quando já existe decisão desfavorável ao parlamentar. No caso de contas de campanha rejeitadas, todas as decisões são assinaladas aqui (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão), mesmo que o parlamentar tenha corrigido o problema (no caso de erros meramente formais, por exemplo). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos outros litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Por fim, assinala-se aqui a inscrição do parlamentar na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo. |
Os dados foram extraídos do site www.excelencias.org.br
Confira se seu deputado está na lista e repense seu voto.
| Abelardo Camarinha (PSB/SP) Angela Amin (PP/SC) Augusto Farias (PTB/AL) Francisco Rodrigues (DEM/RR) Fernando Coruja (PPS/SC) | Jorginho Maluly (DEM/SP) |
17 de mai. de 2010
Concurso para técnico bancário da Caixa Econômica Federal - Gabaritos
A abstenção no concurso para técnico bancário da Caixa Econômica Federal chegou a 24,1% no país e 26,5% no RS. No Brasil, fizeram a prova 342.702 candidatos. No Estado, 30.517 pessoas compareceram ao exame, que foi realizado neste domingo, às 15h.Confira o gabarito das provas clicando AQUI>
14 de mai. de 2010
Guarda Municipal promove “bingo”
 Enquanto a Brigada Militar estoura mais uma casa de jogos ilegais no centro de Pelotas, a segunda em uma semana, a prefeitura promove neste sábado (15), um “bingo” em homenagem ao dia das mães. O encontro será realizado na Escola Municipal Círculo Operário Pelotense , na rua Rafael Pinto Bandeira, 1359, às 15 horas. | O interessante de tudo isto é que a festa será organizada pela Guarda Municipal, e o pior, pela Guarda Municipal Mirim. Na terça-feira (11) a Brigada Militar fechou um bingo clandestino que funcionava a apenas dois dias em pleno centro da cidade. No momento da ação policial as pessoas que frequentavam a casa ironizaram a intervenção da Brigada, dizendo “até a próxima”, pois logo uma nova casa estaria funcionando para atender aos viciados em jogos. Pois agora, com a iniciativa da prefeitura, essas pessoas poderão fazer suas apostinhas sem preocupação de serem incomodadas pela polícia. Eles estarão protegidos pela guarda do município com apoio irrestrito do executivo municipal. Atenção: as cartelas do bingo da guarda vão ser vendidas a R$ 4,00 cada. Aproveitem! |
Dilma e PT são multados por propaganda eleitoral antecipada
Deu no O Globo: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, procendente a representação do PSDB e julgou ilegal a propaganda partidária do PT veiculada em dezembro de 2009 no rádio e na televisão. A pré-candidata do partido à Presidência foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil. O PT, além de ter de pagar multa de R$ 20 mil, teve cassado o direito de veicular propaganda no primeiro semestre de 2011. Não cabe recurso, segundo a assessoria do TSE... continue lendo
13 de mai. de 2010
Pontes que as chuvas levaram em 2009 só saem do papel em 2012
A prefeitura divulgou hoje que o prefeito Fetter Jr. deve assinar ainda nesta semana a homologação da licitação das 35 pontes de concreto que serão construídas na zona urbana (11) e rural (24) de Pelotas.
O recurso, um total de R$ 18,5 milhões, enviado pelo Ministério da Integração, foi recebido após as chuvas que atingiram o Município em janeiro de 2009 e, até agora, nada foi feito. Se aprovada as contratações, as empresas ainda terão 12 meses para a concluir os trabalhos.
A verba foi repassada em três parcelas, duas em maio de 2009 e uma em outubro do mesmo ano. O prazo para execução das obras era de 180 dias e foi prorrogado por mais 180 dias tendo o limite em 27 de maio de 2010, o que obrigou a prefeitura a ir à Brasília tentar uma nova prorrogação.
O chamado "plano emergencial" da prefeitura caminha com passos de tartaruga com reumatismo, sendo esta morosidade a marca registrada deste governo que prioriza o discurso e a propaganda, mas na prática executiva é nota "zero". Se o vice-prefeito receber a prorrogação do prazo para execução das obras, a colônia só terá pontes em condições no início de 2012, três anos depois da devastação provocada pelas chuvas de janeiro de 2009. Emergencial?
Concurso público CEEE/2010
O candidato interessado em prestar o concurso CEEE 2010 deverá inscrever-se até 31 de maio de 2010 através da internet no site da Fundatec.
O canditato que não possui internet pode efetuar a inscrição dirigindo-se à Rua Professor Cristiano Fischer, nº 2.012, Porto Alegre, das 9 às 17h00, de segunda a sexta-feira.
Taxa de inscrição
Nível Médio: R$ 34,90
Nível Técnico: R$ 39,90
Nível Superior: R$ 79,80
A prova teórica será realizada em 27 de junho de 2010, os locais serão divulgado com 8 dias de antecedência.
O concurso da CEEE será válido por 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Inscreva-se agora, CLIQUE AQUI>
ATUALIZADO EM 29/06/2010 GABARITOS CLIQUE AQUI
11 de mai. de 2010
Ficha Limpa vai para o senado
A Câmara concluíu na noite desta terça-feira a votação do projeto que proíbe o registro de candidatura de políticos com problemas com a Justiça. Agora, a proposta será analisada pelo Senado.
Um acordo entre os líderes partidários permitiu que todos os destaques fossem rejeitados. Pelo texto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.
O mecanismo permite ainda um recurso a outro órgão colegiado de uma instância superior para que se obtenha uma espécie de "autorização" para o registro da candidatura.
As novas regras também ampliam o período de inelegibilidade de três para oito anos.
Os destaques que desfiguravam o texto-base haviam sido derrubados na semana passada. Alguns deles modificavam por completo a proposta porque previam a manutenção das regras atuais, em que um político não pode se candidatar apenas se tiver sido condenado em processo em que não cabem mais recursos.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor do projeto de iniciativa popular que contou com 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado em setembro do ano passado, comemorou o resultado. A proposta original queria vetar a candidatura de políticos com condenação de um juiz de primeira instância.
Agora o objetivo é intensificar a pressão no Senado para que a proposta tramite rapidamente e tenha validade para as eleições deste ano. A aplicação do ficha limpa para o pleito de outubro é polêmico.
Os favoráveis argumentam que, caso o projeto seja sancionado pelo presidente Lula antes das convenções partidárias, que definem os candidatos, as novas regras poderão ser aplicadas. Para os contrários, a proposta teria de ter sido aprovada no ano passado. (fonte: Folha)
9 de mai. de 2010
Gabarito da prova da Caixa Ecônomica Federal
Cerca de cem candidatos se negaram a fazer a prova do Concurso da Caixa Econômica Federal, na tarde deste domingo (9), na capital paulista.
Segundo uma das concursandas, que não quis se identificar, os inscritos suspeitam de fraude no processo seletivo e isso causou um tumulto no prédio 9 da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), no bairro da Liberdade.
No Rio, houve tumulto na Universidade Veiga de Almeida, no Maracanã, provocado por candidatos que não conseguiram fazer a prova do concurso de técnico bancário (cadastro de reserva) da Caixa Econômica Federal, neste domingo.
Família é morta por irresponsável bêbado em Canguçu
Mais quatro vidas foram ceifadas pela irresponsabilidade de motoristas que bebem depois dirigem seus carros pelas ruas e estradas deste país. Desta feita, as vítimas foram Luís Carlos Ferreira da Silva, 39 anos, e os passageiros João Carlos Ferreira da Silva, 38, Ana Inácia Ferreira da Silva, 62, e Luana da Silva Oliveira de apenas 8 anos de idade.
O acidente ocorreu na manhã deste domingo quando Luís Carlos dirigia sua Belina pela BR-392 vindo de Santana da Boa Vista em direção a Canguçu, quando no km 145 chocou-se de frente contra uma D-20 que vinha em sentido contrário e, invadiu a pista da esquerda.
Os quatro ocupantes da Ford Belina morreram enquanto os ocupantes da D-20 nada sofreram.
Na D-20 vinham Glênio Gutknesht Nunes, 25 anos, e mais dois passageiros. O teste do bafômetro realizado por patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal, indicou a presença de 0,72 gramas de álcool por litro de sague, acima do permitido por lei. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista da D-20, Glênio foi preso por embriaguez e encaminhado para a Delegacia de Polícia de Canguçu.
Fatos tristes como este acontecem todos os dias pelas ruas e estradas brasileiras e os protagonistas raramente são punidos.
8 de mai. de 2010
2010 - Ano Internacional da Biodiversidade
Está chegando uma ocasião duplamente oportuna para se celebrar, refletir e cuidar do planeta! 22 de maio de 2010 é o Dia Internacional da Biodiversidade no Ano Internacional da Biodiversidade.
Foi pensando nisso que foi criada a Rede Biodiversidade 2010, um espaço virtual onde os participantes podem obter informações interessantes sobre biodiversidade, ter acesso a uma agenda de eventos relacionados, postar e ver fotos, e ainda sugerir atividades para celebrar o Dia da Biodiversidade.
Participe dessa iniciativa e conte o que você vai fazer em 22 de maio para celebrar a biodiversidade. Acesse http://diadabiodiversidade.ning.com/ , cadastre-se e mostre o que você vai fazer pela natureza e suas espécies.
Não deixe de conhecer também o site do WWF-Brasil, seção Biodiversidade: http://www.wwf.org.br/biodiversidade/
A Rede Dia da Biodiversidade 2010 é uma parceria entre Ministério do Meio Ambiente, governo alemão, GTZ, KFW, Revista GEO, e organizações não governamentais brasileiras como WWF-Brasil, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
5 de mai. de 2010
Projeto Ficha Limpa foi obstruido e volta à votação na próxima terça-feira
O Plenário rejeitou, por 377 votos a 2 e 2 abstenções, um destaque do PTB ao Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93/518/09 e outros). O destaque pretendia retirar, do texto, a possibilidade do candidato ficar inelegível com decisão judicial de colegiado em relação a diversos crimes, entre os quais: contra o patrimônio público; lavagem de dinheiro; tráfico de entorpecentes; ou os eleitorais que sejam puníveis com pena privativa de liberdade.
Temendo pela votação dos próximos destaques, os líderes dos partidos decidiram em acordo, suspenderem as votações na noite desta quarta-feira e recomeçarem a análise do projeto na próxima terça-feira em sessão extraordinária.
Idosos da colônia ganham passagem esmola da câmara
Na manhã desta quarta-feira a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto do vereador Diaroni Santos (PT) que aumenta o atual benefício aos idosos (acima de 65 anos) da zona rural de duas para 10 passagens gratuitas e estende a gratificação às pessoas portadoras de deficiência que moram na colônia. Santos, havia retirado a proposta, para apoiar a iniciativa do vereador Luis Eduardo Brod Nogueira, o Adinho (PPS), que pedia gratuidade total para idosos e não foi aprovada. Como se trata de uma Lei orgânica a publicação fica a cargo da Câmara, sem a necessidade de sanção por parte do Executivo.
Se o projeto de Diaroni não conflita com a legislação em vigor e se não há também vício de iniciativa, por que não definiram um número maior de passagens por exemplo, trinta (30) passagens. Com dez passagens, os idosos só teram tratamento equânime 5 dias por mês, no restante do mês não importa se tem 10 ou 90 anos, vai pagar passagem igual.
Este é um projeto que repassa uma esmola aos idosos da colônia que não conseguem um tratamento de equidade conforme o disposto no Estatuto do Idoso.
Estatuto do Idoso Capítulo X - DO TRANSPORTE
Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Este é um projeto que repassa uma esmola aos idosos da colônia que não conseguem um tratamento de equidade conforme o disposto no Estatuto do Idoso.
Estatuto do Idoso Capítulo X - DO TRANSPORTE
Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Art. 40. No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica:§ 1.º Para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.§ 2.º Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.§ 3.º No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte previstos no caput deste artigo.
I - a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos;II - desconto de 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos.
Saiba quem não votou no Ficha Limpa
Cinquenta e cinco deputados deixaram de votar o projeto ficha limpa, embora estivessem presentes na sessão que resultou na aprovação da proposta que proíbe a candidatura de políticos com condenação na Justiça. Segundo a lista de presença da sessão, iniciada às 21h09 de ontem (4) e encerrada a 0h27 desta quarta-feira (5), 445 parlamentares registraram presença. Mas apenas 389 votaram. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), também estava presente, mas só vota em caso de empate.
O texto-base do projeto ficha foi aprovado com 388 votos favoráveis. O único voto contrário, segundo seu autor, foi por engano. Além dos 55 deputados que estavam presentes e não votaram, outros 68 faltaram à sessão. A votação dos destaques está prevista para esta tarde.
Veja a lista de quem estava na Câmara, mas não votou o ficha limpa, por estado:
| Alagoas Amazonas Bahia Ceará Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul | Santa Catarina Pará Paraíba Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte São Paulo Tocantins |
Fonte: Congresso em Foco
4 de mai. de 2010
Câmara aprova índice de 7,72% para aposentados
O Plenário aprovou o índice de 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social com valores acima de um salário mínimo. O índice consta de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) incluída na Medida Provisória 475/09.
O índice é uma grande derrota para o governo e pode levar Lula a vetá-lo em pleno ano eleitoral.
A medida provisória segue agora para votação no Senado, que já avisou que quer manter o percentual.
A MP enviada pelo Executivo concedeu o aumento de 6,14%, mas, pressionado por partidos aliados e com medo de uma derrota ainda maior, o governo cedeu e aceitou mudar o índice para 7%, o que corresponde à inflação de 2009 mais dois terços da alta do PIB de 2008.
3 de mai. de 2010
MEC republica portaria com nova data do ENADE
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2010 tem nova data de aplicação: 21 de novembro. A alteração está publicada no Diário Oficial da União de hoje, 3 de maio. A relação dos participantes selecionados será divulgada até o dia 20 de setembro, pelo Inep.O exame será aplicado às 13 horas, horário de Brasília-DF.
Amanhã não é dia de parlamentar faltar!! - Nota Pública
Informamos a toda a sociedade brasileira que referidas ausências, assim como as abstenções, serão por nós equiparadas a votos contrários e assim divulgadas por este movimento.
seg, 03/05/2010 - 19:27 — MCCE
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