Justiça proíbe livro sobre a morte de Isabella

Ilustração do livro de Sanguinetti

A Justiça de São Paulo proibiu a publicação do livro A condenação do casal Nardoni — erros e contradições periciais escrito pelo médico e perito George Sanguinetti. Na obra, o polêmico perito afirma que a menina Isabella não foi assassinada pelo pai e pela madrasta, como decidiu o Tribunal do Júri, mas por um pedófilo. O juiz Enéas Costa Garcia, da 5ª Vara Cível de São Paulo, atendeu o pedido da mãe da menina, Ana Carolina de Oliveira, e determinou a busca e apreensão dos exemplares que, eventualmente, estiverem editados ou em circulação e previu multa de R$ 100 mil no caso de descumprimento da decisão.

No livro, o médico George Sanguinetti afirma que para se livrar de uma condenação e ainda omitir o crime de pedofilia, uma terceira pessoa teria jogado Isabella da janela. Ele diz também que as unhas de Isabella, Alexandre Nardoni, Anna Carolina Jatobá e de funcionários do prédio não passaram por raspagem. Exame que, segundo o médico, poderia indicar se houve ou não luta momentos antes da queda da garota.

Esta é a segunda obra sobre o caso Nardoni que é impedida de circular por ações judiciais.  Em junho de 2009, o gaúcho Paulo Papandreu, que também é médico, havia publicado “Isabella”, que apresentava outra explicação para a morte da garota: “acidente doméstico”. Segundo ele, a garota caiu sozinha do sexto andar do Edifício London, na Zona Norte de São Paulo.  Em outubro, uma decisão judicial proibiu a sua venda e determinou o recolhimento dos 10 mil exemplares.

Em maio, já pensando em sofrer uma ação do mesmo tipo, Sanguinetti declarou que havia tomado precauções jurídicas afirmando estar “calçado” e bem assessorado, sem precisar de autorização da família da Isabella para publicar o livro. Ele dizia que para evitar desconfortos, não havia colocado nenhuma foto de Isabella e também não fazia qualquer citação da família dela ou cópia de documento original do processo. Seu livro era feito em cima de uma linguagem técnica a partir de achados.

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Anna Maria

anna.ajuris@yahoo.com

Leitor biométrico será usado em 2010

Durante as eleições de 2010, 60 municípios de 23 estados brasileiros receberão urnas com leitor biométrico, que permitem a identificação de eleitores através da impressão digital. Em torno de 1 milhão de pessoas experimentarão o sistema.

No Rio Grande do Sul, os eleitores de Canoas estarão testando a novidade. No momento da votação, depois que o eleitor apresentar os documentos, sua identidade será confirmada por meio do reconhecimento biométrico de sua digital. Se houver dúvidas ou se a digital não for reconhecida, o mesário terá à sua disposição a folha de votação com as fotos de todos os eleitores daquela seção, à qual poderá recorrer para confirmação da identidade.

O sistema impedirá que uma pessoa vote no lugar de outra. Outra mudança é com relação a liberação da urna que será automática, sem a necessidade de intervenção dos mesários.

O sistema eletrônico de votação em urnas com leitor biométrico já foi usado nas eleições municipais de 2008 em três cidades pioneiras: Colorado do Oeste/RO, Fátima do Sul/MS e São João Batista/SC. Mas a expectativa é que até 2018 todos os municípios brasileiros já realizem eleições com a nova tecnologia.

Nova legislação regulamenta mototaxi

O Governo do  estado publicou no Diário Oficial, portaria detalhando alguns procedimentos para registro de motocicletas de aluguel (motofrete, moto taxi). De acordo com o Detran/RS, a Portaria 263/10 revoga a anterior (240/10) e disciplina a aplicação da Lei 12.009/09, relativamente à autorização municipal para o exercício da profissão.

De acordo com a publicação, o documento para o registro deve estar em nome de pessoa física (proprietário, arrendatário, comodatário ou locatário do veículo). Nos casos em que a autorização municipal para a atividade for em nome de pessoa jurídica, deve ser apresentada a Carteira de Trabalho ou contrato de trabalho (original e cópia), comprovando o vínculo. Se for arrendamento, comodato e locação, também deverão ser registrados os dados do proprietário.

A Portaria também estabelece os procedimentos no caso de o profissional exercer a atividade em mais de um município. Nessa situação, deverão ser expedidas tantas autorizações quantos forem os municípios onde se exerce a profissão. Assim, a autorização expedida pora uma cidade só valerá nesta cidade.

Regularização

Para fazer o registro, o profissional deve dirigir-se a um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) munido de documento de transferência do veículo (CRV), documento de identidade, e comprovante regularização do exercício da atividade emitido pelo município (alvará, ofício, certificado, carteira, ou similar). Para ser registrada na categoria aluguel (motofrete), será exigido, no momento da inspeção, somente dispositivo de transporte de cargas (baú com faixas reflexivas). O protetor de motor mata-cachorro e aparador de linha antena corta-pipas somente serão exigidos quando forem regulamentados pelo Contran.

O CRVA emitirá então a Autorização para Circular - motofrete, que deverá ser apresentada aos órgãos de fiscalização de trânsito junto com o documento do veículo. Essa autorização deve ser renovada semestralmente, mediante comprovante de vistoria dos equipamentos obrigatórios e de segurança, e comprovação de regularidade perante o município. Para circular, o motoboy deve ainda estar com capacete e colete de segurança dotados de dispositivos retrorrefletivos.

Segundo especialistas no assunto, considerando que o artigo oitavo da lei, prevê que a adequação das medidas legais, deverá ocorrer em até 365 dias, contados da regulamentação pelo Contran, o prazo para a adaptação é junho do próximo ano. “Somente a partir de 13 de junho de 2011 é que as novas exigências começaram a ser fiscalizadas”.

 

Concurso público para Polícia Civil/RS

Quinta-feira (29), foi publicado o edital 055/2010,  referente à abertura de inscrições, no período de 02 a 31 de agosto de 2010, para os concursos públicos visando ao provimento de 250 vagas de escrivão de polícia, primeira classe, e de 250 vagas de inspetor de polícia, primeira classe, no Rio Grande do Sul.

O candidato deverá ter curso superior completo e o processo seletivo constará de provas de capacitação intelectual, capacitação física, exames de saúde, avaliação de aptidão psicológica para o cargo, sindicância da vida pregressa e o Curso de Formação Profissional. Após a classificação nas provas de capacitação intelectual, todas as demais etapas serão eliminatórias.

Depois de matriculado no Curso de Formação Profissional, o candidato receberá uma bolsa de estudo no valor correspondente a 50% dos vencimentos da primeira classe das carreiras de escrivão de polícia e de inspetor de polícia. Os vencimentos totais, atualmente, são de R$ 2.055,16 . A aprovação no Curso de Formação Profissional será requisito para a nomeação.

As inscrições devem ser feitas somente pela internet, no site www.fdrh.rs.gov.br, com o preenchimento do formulário eletrônico (ficha de inscrição). A ficha de inscrição deverá ser impressa e o pagamento da taxa de R$ 115,04 deve ser realizado até o dia 01 de setembro de 2010, em qualquer agência do Banrisul.

As provas serão realizadas em Porto Alegre e divulgadas em edital de convocação. A Acadepol informa que os candidatos poderão efetuar inscrições para os dois cargos, pois todas as provas serão realizadas em datas diferentes.

LEIA O EDITAL

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Sakineh Ashtiani - FAÇA SUA PARTE

A viúva iraniana, Sakineh Mohammadi Ashtiani,  foi condenada a 99 chibatadas quando um tribunal na província do Azerbaijão Ocidental a considerou culpada de manter, supostamente, relações ilícitas com dois homens após a morte de seu marido.

Em Setembro do mesmo ano, um outro tribunal condenou-a à morte por apedrejamento, sob acusação de envolvimento com outro homem enquanto ainda era casada. LEIA MAIS

VOCÊ CONCORDA COM ESTE SUPLÍCIO?

Leia o que diz a Anistia Internacional:

As autoridades iranianas continuam impondo condenações a morte por lapidação. Atualmente, ao menos 11 pessoas correm perigo de ser executadas desse modo. Segundo o Código Penal iraniano, a execução por apedrejamento é prescrita em caso de “adultério durante o matrimônio”.


O Código Penal especifica a forma em que deve levar-se a cabo a execução e os tipos de pedras que devem ser utilizadas. O artigo 102 estabelece que, para a execução mediante lapidação, se enterrará os homens até a cintura e a  mulheres até o peito.


Segundo o artigo 104, que faz referência a  pena por adultério, as pedras utilizadas no deverão ser "suficientemente grandes como para matar a pessoa de uma ou duas pedradas, nem deverão ser tão pequenas que não possam matar". O que deixa bem claro que a finalidade da lapidação é  infligir dor em um processo que leve a uma morte lenta.

Por volta de 2006, um grupo de iranianos, defensores dos direitos humanos, integrado principalmente por mulheres onde figuravam ativistas, jornalistas e advogados, iniciaram uma campanha para abolir a lapidação. A campanha "Detenham as lapidações para sempre" tem como objetivo salvar a vida das pessoas condenadas a morrer apedrejadas no Irã e abolir a lapidação na lei e na prática. Desde que començou a campanha, ao menos 15 pessoas se  salvaram da lapidação e à outras foi  concedido um adiamento da execução. Em pelo menos três casos, as pessoas condenadas a lapidação foram executadas por enforcamento.

Você pode enviar uma mensagem ao presidente do Parlamento iraniano para por fim à este metódo de execução tão cruel.

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Colorado tem vantagem para o jogo de volta

Os colorados estão mais próximos da final da Libertadores. Tudo isto porque o Inter deu um passo importantíssimo para chegar à decisão do torneio continental ao ganhar do São Paulo por 1 a 0, na noite desta quarta-feira, no estádio Beira-Rio. Giuliano, que entrou no segundo tempo, foi o herói do jogo, ao marcar o único da partida, aos 23 da etapa final. Agora, o Colorado joga pelo empate no segundo encontro da semifinal, no Morumbi na próxima quinta-feira (05).

Antes de se enfrentarem novamente, no sábado, o São Paulo enfrenta o Ceará, no Morumbi, enquanto que, domingo, Celso Roth deverá mandar a campo uma equipe mista no clássico Gre-Nal, às 16h, no Beira-Rio.

Valeu Colorado! Estaremos quinta lá em São Paulo.

Felipe Ruas direto da Gal. Portinho em POA para

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Justiça suspende concurso do Incra em todo o país

A Justiça Federal suspendeu nesta segunda-feira (26), o concurso realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) este ano. Também foi suspensa a nomeação dos candidatos aprovados. Assim que for oficialmente intimado da decisão, que vale para todo o país, o Incra terá que cumprir as determinações imediatamente.

A decisão, da juíza Lucyana Said Daibes Pereira, da 2ª Vara Federal em Belém, foi tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No último dia 29 o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva ajuizou ação depois de recomendar ao Incra a suspensão do concurso e não ser atendido.

Segundo apuração do MPF, mais de mil pessoas em Belém, Santarém e Marabá foram diretamente prejudicadas no dia da prova, ocorrida em 13 de junho, devido a incorreções no sistema de inscrição, falta de provas e consequente cancelamento da aplicação dos exames.

Em escolas de Belém, Marabá e Santarém, vários candidatos se surpreenderam ao abrir as provas e constatar que não eram dos cargos que haviam escolhido. Os organizadores ainda tentaram substituir as provas e fazer correção no cadastro, mas não conseguiram material suficiente para todos.

“Forçoso é o reconhecimento de que as consequências da desorganização na realização do concurso nessas três escolas, em prejuízo dos candidatos que nelas realizariam o exame, repercutem no resultado do concurso como um todo”, afirma a juíza.

Na decisão liminar (urgente e provisória) sobre o caso, a juíza relata que o próprio Incra reconheceu que 1.308 candidatos, de um total de 53.157 inscritos, ficaram sem fazer as provas.

“O princípio constitucional que assegura o livre acesso aos cargos públicos pela via legítima do concurso público passa pela garantia do tratamento isonômico dos candidatos, seja no regramento previsto no edital, seja na realização do certame”, ressalta o texto da decisão.

Segundo o site do Incra, para o concurso foram oferecidas 480 vagas de nível superior, com remunerações iniciais entre R$ 3.713,74 e R$ 4.598,80, além de 70 oportunidades de nível médio, cuja remuneração é de R$ 2.254,64.

Na ação o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva também havia pedido a realização de novas provas em substituição às provas realizadas em 13 de junho. A Justiça Federal considerou que a aplicação de novos exames pode aguardar até que o caso tenha uma sentença definitiva. fonte:PRPA

Lobão vence de goleada e Xavante perde em Criciúma

O Lobo goleou o Marcilio Dias na tarde de hoje, marcando o reencontro com a torcida azul-e-ouro, agora no Campeonato Brasileiro.

Um grande espetáculo para o público que compareceu à Boca do Lobo nesta tarde chuvosa de domingo, 4x0 construídos de forma natural começando logo aos 3 min com Sandro Sotilli que aproveitou uma bobeada da defesa do time catarinense e tocou para o fundo das redes. Carlos Eduardo, aos 38min, fez o segundo.

No segundo tempo não foi diferente, logo  aos 4min, Jardel fez o terceiro gol áureo-cerúleo e no final da partida Clodoaldo chutou de fora da área e decretou a goleada.

O Pelotas jogou com: Oliveira; Johnathan (João Rodrigo), Jonas, Ademir e Cristiano; Dinho, Jardel, Carlos Eduardo e Maicon Sapucaia (Daril), Tiago Duarte e Sandro Sotilli.

Em Santa Catarina, com dois gols do atacante Gilberto, o Metropolitano venceu o Iraty-PR por 2 X 0,  se isolando na liderança do Grupo 10 com seis pontos. O Pelotas aparece em 2º com três pontos e saldo de gols +3 seguido pelo Iraty também com três pontos e saldo -1. Na próxima rodada, marcada para o próximo domingo, às 16h, o Lobão vai a Blumenau enfrentar o time do Metropolitano líder do Grupo 10.

Já o Xavante não teve a mesma sorte, foi à Criciúma e perdeu por 2X0. O jogo foi realizado no estádio Heriberto Hülse e era válido pela segunda rodada do Brasileiro série C.

Foi a primeira vitória do Tigre na competição. Márcio Guerreiro e Lincom anotaram os gols da partida.

O Criciúma lidera a chave com quatro pontos seguido por Caxias em segundo com três, Brasil também com três saldo -1 e, Juventude um ponto. A Chapecoense é o lanterna com zero pontos e, receberá  o Xavante em casa na próxima rodada dia 31 de julho às 16 hs.

Felipe Ruas, feliz da vida, para
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Love Parade - entre os 19 mortos há sete estrangeiros

 Informações atualizadas dão conta da morte de 19 pessoas na tarde de ontem em Duisburg, Alemanha.

Entre os 1,4 milhão de pessoas que participavam da Love Parade, 356 ficaram feridas e 19 (11 mulheres e 8 homens) perderam a vida depois do tumulto na festa techno Loveparade. Entre os mortos, duas estudantes espanholas, uma chinesa, um holandês, um italiano, um autraliano e um jovem da Bósnia. Segundo declarações do chefe de polícia de Duisburg, Detlef von Schmilling, havia um brasileiro entre os mortos. Está informação chegou a ser noticiada pelo jornal espanhol El País em sua edição digital da manhã, no entanto, até o momento, não houve a confirmação desta informação.

O local que sediou a Loveparade 2010l era demasiado pequeno para o grande número de fãs que compareceram ao evento techno de verão. A frustração de ficar fora da festa, combinados com álcool e drogas , certamente, contribuíram para a tensão que culminou na tragédia.

Nota: As informações são provinientes da imprensa internacional e fontes oficiais da polícia de Duisburg, mas ainda são bastante imprecisas. Durante a manhã as autoridades divulgaram muitas informações contraditórias. Temos conhecimento dos nomes das estudantes espanholas, Clara Zapater e Marta Acosta de 22 e 21 anos, e da italiana Giulia Minola, 21 anos. Durante a manhã foi noticiada a presença de um brasileiro entre os mortos, porém está informação não foi confirmada até o momento. Onze vítimas com idade entre 20 e 40 anos são alemães das cidades de Gelsenkirchen, Castrop -Rauxel , Bad Oeynhausen, Bielefeld, Mainz, Lünen, Hamm, Bremen, Steinfurt e Osnabrück.

Anna Maria editoria do Imagens&Fatos - atualização 19:02

A morte de 18 pessoas marcou a Love Parade na Alemanha

Pelo menos 18 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas em meio a um movimento de pânico em massa ocorrido hoje em um túnel durante o evento anual de música techno Love Parade, em Duisburg, próximo à cidade alemã de Düsseldorf. Conforme o divulgado pelo jornal alemão Bild, o tumulto começou após as autoridades tentarem impedir que milhares de pessoas entrassem na área onde ocorria o evento.

A área onde ocorreu o encontro é uma área isolada, com apenas uma única entrada. De um lado está rodeado pela principal estação de Duisburg, no outro lado passa a auto-estrada A59.

O pânico eclodiu em um túnel que leva da estação ao local da Love Parade. As vítimas foram esmagadas e trabalhadores de emergência tiveram problemas para conseguir chegar até elas. Estações de televisão informaram que a festa continuou após o acidente, já que muitos outros participantes não viram o que havia ocorrido.

Alguns dos participantes disseram que houve uma briga na entrada do local, havendo a necessidade de intervenção policial e o início de todo o tumulto.

Os policiais afirmaram que os mortos são nove mulheres e nove homens, mas não deram mais detalhes.

O festival, que foi assistido por 1,4 milhão de pessoas, não foi imediatamente cancelado pelo temor das autoridades de que essa decisão provocasse um segundo incidente.

O trabalho de resgate foi dificultado pela multidão que participava de um dos maiores eventos musicais europeus que, até 2006, era realizado em Berlin. Este ano cerca 1,4 milhão de pessoas estavam presentes, o maior público desde 1999 quando mais 1,5 milhão estiveram em Berlin.

As ambulâncias chegaram ao local para recolher vítimas e a polícia armou uma estação de primeiros socorros próxima a entrada do túnel. Imagens de televisão mostraram que a música ainda tocava enquanto helicópteros de resgate sobrevoavam o evento. (fotos e fonte BILD)