Em Maio de 2006, a viúva iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, hoje com 43 anos, foi condenada a 99 chibatadas quando um tribunal na província do Azerbaijão Ocidental a considerou culpada de manter, supostamente, relações ilícitas com dois homens após a morte de seu marido.
Em Setembro do mesmo ano, um outro tribunal condenou-a à morte por apedrejamento, sob acusação de envolvimento com outro homem enquanto ainda era casada.
O advogado de Sakineh Mohammadi Ashtiani, um ativista dos Direitos Humanos, apresentou diversos pedidos de clemência mas a Justiça iraniana nunca a concedeu. A mulher disse que foi obrigada a confessar sob grande violência e ameaças e apesar de ter ficado provado que a confissão foi 'arrancada", o tribunal considerou-a culpada e condenou-a à morte por apedrejamento.
Nesta sexta-feira (09), a agência oficial Irna informou por meio de Mohammad Javad Larijani, chefe do Escritório de Direitos Humanos do Departamento, que a pena de apedrejamento de Ashtiani está sendo revisada pela Justiça,
De acordo com a interpretação da lei islâmica utilizada no Irã, manter relações sexuais antes do casamento é punido com 100 chibatadas em praça pública e o adultério com morte por apedrejamento, sendo que as pedras têm que ser grandes para causar sofrimento mas não podem ser suficientemente fortes para que a morte não seja imediata.
A prática de morte por apedrejamento é recorrente no Irã apesar do Corão, o livro sagrado dos muçulmanos, não falar em apedrejamento. No entanto, alguns estudiosos dizem que o apedrejamento fazia parte das tradições do Profeta Maomé. Em 2008 um grupo de oito mulheres com idades compreendidas entre os 27 e os 43 anos, acusadas de prostituição e de adultério e um professor de música acusado de ter mantido relações sexuais com uma aluna foram sentenciados com a mesma pena sem direito a defesa.
O comunicado oficial desta sexta-feira, não especifica que autoridades judiciais foram consultadas. “Até que ela e seu advogado não recebam uma notificação oficial, pode ser executada a qualquer momento, inclusive por apedrejamento”, disse um porta-voz da Anistia Internacional (AI) que pediu ao governo do Irã que suspenda a execução por qualquer método.
Em comunicado, a AI afirma que, embora tenha sido retirada sua condenação por apedrejamento, que foi ratificada pela Corte Suprema do Irã em maio de 2007, ainda é possível que a vítima, que se declara inocente, seja enforcada.
Estamos em pleno século XXI e as notícias de violência contra as mulheres continuam sendo destaques nas primeiras páginas dos jornais. Aqui não é diferente do resto do mundo, neste último mês dois casos de extrema violência chocaram o Brasil, o assassinato da advogada Mércia Nakashima, baleada e jogada em uma represa em São Paulo, ainda é um quebra-cabeça sem solução, e o assassinato de Eliza Samudio, executada com requintes de crueldade e que ainda está longe de ser esclarecido. Os dois casos ocupam a mídia por envolverem pessoas de conhecimento público, enquanto isso outras dezenas de casos são registrados diariamente sem a mesma repercussão porque virou rotina os casos de estupros e agressões contra o sexo feminino, porque a legislação é branda, porque a impunidade é a marca registrada do Brasil.
postado por Anna Maria
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Montserrat Martins
José Fogaça
